é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mestre doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti do Paraná e de Direito ...

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob o compromisso de dizer a verdade. Em caso de mentira, ...

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de ...

Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais - surgiu com a intenção de ...

MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Reforma do CPC crédito: Divulgação O entrevistado dessa edição do D&J Minas, o advogado Marcus Vinícius ...

Plenário da Câmara dos Deputados, que deve votar novo Código de Processo Civil nesta semana Imagem: José Cruz/Ag. Brasil ...

O novo Código de Processo Civil está publicado no Diário Oficial da União (dou) desta terça-feira, com vetos a sete dispositivos. Sancionado na segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff em ...

O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto principal havia sido votado na terça (16), mas alguns destaques, isto é, sugestões de mudanças feitas ...

Os sete vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado na segunda-feira, 15, são considerados pelo Ministério da Justiça como pontuais. "Foram usados para ...

Curso de especialização possibilita aprofundamento teórico e prático acerca dos novos institutos do processo civil brasileiro, na estrutura jurídica estabelecida pelo CPC 2015 e na legislação ...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (17), a nova proposta de Código de Processo Civil, que deverá ser votada na segunda semana de agosto pelo plenário da Casa ...